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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Jucelino de Souza

Indicações

Indicação Nº 0175-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

-

Autor:

Renan Luis André

Arquivo:


Ementa:

Indico à Mesa, na forma regimental legal, para que seja encaminhado ao expediente deste Poder através de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cardoso, para que o mesmo juntamente com o Departamento Competente, estude a viabilidade de “ Ampliar o serviço de Transporte Rodoviário do município, com a disponibilização de mais linhas e horários de funcionamento”.

Indicação Nº 0174-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

-

Autor:

Agnaldo José Tavares, Renan Luis André

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que promova estudos junto aos órgãos competentes da municipalidade, no sentido de atualizar a Lei nº 1.994, de 27 de maio de 1994, que dispõe sobre a “concessão de auxílio educação” aos servidores públicos municipais. Na oportunidade, sugerimos ainda que a atualização seja feita por meio do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), uma vez que tal índice é usado por muitos órgãos públicos como parâmetro.

Indicação Nº 0173-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

-

Autor:

Agnaldo José Tavares, Renan Luis André

Arquivo:


Ementa:

sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que promova estudos junto aos órgãos competentes da municipalidade, no sentido de atualizar a Lei nº 1.993, de 27 de maio de 1994, que dispõe sobre a “concessão de auxílio social” aos servidores públicos municipais. Na oportunidade, sugerimos ainda que a atualização seja feita por meio do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), uma vez que tal índice é usado por muitos órgãos públicos como parâmetro.

Indicação Nº 0172-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

-

Autor:

Agnaldo José Tavares, Renan Luis André

Arquivo:


Ementa:

Realize estudos, para que seja incluído no Artigo 28º da Lei Complementar 61 de 08 de maio de 2006 a letra J que consiste em auxílio cuidador, previsto na Lei 8.213/91 que assegura aos aposentados por invalidez do INSS, um adicional de 25%.

Indicação Nº 0171-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

-

Autor:

Jucelino de Souza

Arquivo:


Ementa:

Realize estudos, para equiparar o salário de auxiliar de enfermagem ao de técnico de enfermagem (somente aos servidores auxiliares que possuem o curso de técnico de enfermagem).

Indicação Nº 0170-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

-

Autor:

Luiz Carlos de Souza

Arquivo:


Ementa:

Realize estudos, para que seja instalado uma tubulação maior na Rua Lindolfo Domingues do Amaral (antiga Rua Quatro na Vila Progresso) na altura do nº 1909.

Indicação Nº 0169-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

-

Autor:

Amarildo Soares Santana

Arquivo:


Ementa:

Realize estudos, visando com urgência a instalação de iluminação pública na Praça de Vila Alves.

Indicação Nº 0168-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

-

Autor:

Renan Luis André

Arquivo:


Ementa:

Realize estudos, para que as creches sejam abertas meia hora antes do horário normal.

Indicação Nº 0167-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

-

Autor:

Luiz Carlos de Souza

Arquivo:


Ementa:

Realize estudos, para colocar mão dupla de direção no quarteirão da Rua Natal Barbeta com a esquina da Av. Jeronimo Ribeiro de Mendonça (próximo ao Bar do Luizinho) na altura do nº 1929.

Indicação Nº 0166-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

-

Autor:

Luiz Carlos de Souza

Arquivo:


Ementa:

Realize estudos, para restaurar com urgência os portais das entradas da Cidade com pinturas e iluminação.

Próxima Sessão

14ª Sessão Ordinária

20 de Agosto de 2018

20:00 HORAS