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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Jucelino de Souza

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3437

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3436

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3435

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3434

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:3433

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3432

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3431

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3430

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3429

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:3428

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0177

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 103/2011 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0176

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de revisão salarias dos Servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0175

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Institui o Valor Venal de Referência para fins de ITBI, alterando Lei Complementar nº 107, de 22 de junho de 2011 que instituiu o Código Tributário do Município de Cardoso, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0174

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0173

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação da atribuição do cargo de provimento efetivo de técnico de fiscalização de tributos.
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Lei Complementar:0172

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre a criação e Extinção de Cargos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0171

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cardoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0170

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídiosdos secretários municipais.
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Lei Complementar:0169

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal de Cardoso, bem como do Vice-Prefeito.
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Lei Complementar:0168

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Cardoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
16/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adevair José Tavares
Ementa:
Outorga de Título de Cidadão Cardosense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Itamar Borges - Deputado Estadual.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
03/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ariosvaldo Borges de Paula
Ementa:
Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DEONISIO MELEGATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
03/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ariosvaldo Borges de Paula
Ementa:
Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DÉCIO MELEGATTI.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jucelino de Souza
Ementa:
Outorga de título de honra ao mérito ao Sr. Renato Ribeiro Calixto.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renan Luis André
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Cardosense.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
02/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

16 de Julho de 2018

20:00 HORAS