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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
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Indicação
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Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

James Vinicius de Mascarenhas Navas

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITA UM GUARD RAIL NA VICINAL JOSÉ DE ABREU

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Luiz Carlos de Souza

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ROMEU VIANA ROMANELLI.

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

James Vinicius de Mascarenhas Navas

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO MARINHEIRO.

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Aparecida Ferreira da Silva

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITA UMA CERCA DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO MARINHEIRO

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Agnaldo José Tavares

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITA UMA CONCESSÃO AOS ESTAGIÁRIOS UM ÍNDICE DA INFLAÇÃO APURADO PELO INPC DE 4,48%

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Renan Luis André

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REAJUSTA O AUXILIO PECUNIÁRIO CONCEDIDO AOS BOLSISTAS DE R$.900,00 PARA 940,32 .

Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Renan Luis André

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Amarildo Soares Santana

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO CDHU JÚLIO DE SOUZA BOMFIM

Indicação : 0003-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Jucelino de Souza

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA URIAS DE PAULA E SILVA.

Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Jucelino de Souza

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA QUE SEJA FEITO RECUO DO ALAMBRADO DA ESCOLA DIRCE LIBANO DOS SANTOS, EM FRENTE A LOJA MAÇÔNICA, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

2ª Mesa Diretora

Data Inicial:

28/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, com base no parágrafo único do art. 20 da lei orgânica do município de Cardoso e do inciso XIV do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cardoso, diante do atestado apresentado pelo sr. Jair César Nattes, segundo o qual está em sua plena capacidade mental para o exercício das funções do cargo de prefeito, decreta: Art. 1º - Fica encerrada a licença-saúde do Sr. JAIR CESAR NATTES, Prefeito Municipal, deferida pelo Decreto Legislativo nº 01/2019, devendo o Prefeito reassumir as funções do cargo que ocupa desde logo. Art. 2º - Revogam-se as demais disposições em contrário, em especial do Decreto Legislativo nº 01/2019. Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

28/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cardoso relativas ao exercício financeiro de 2015- nos termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como seu respectivo reexame - Processo TC-2132/026/15.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ariosvaldo Borges de Paula

Data Inicial:

01/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Cardosense

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

07/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO E DO INCISO XIV DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA-SAÚDE DO PREFEITO MUNICIPAL NA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, DECRETA:

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adevair José Tavares

Data Inicial:

05/06/2017

Data Final:

05/06/2017

Arquivo:


Ementa:

Outorga de Título de Cidadão Cardosense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Itamar Borges - Deputado Estadual.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ariosvaldo Borges de Paula

Data Inicial:

03/04/2017

Data Final:

03/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DEONISIO MELEGATI.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ariosvaldo Borges de Paula

Data Inicial:

03/04/2017

Data Final:

03/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DÉCIO MELEGATTI.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jucelino de Souza

Data Inicial:

15/03/2017

Data Final:

20/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Outorga de título de honra ao mérito ao Sr. Renato Ribeiro Calixto.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renan Luis André

Data Inicial:

02/03/2017

Data Final:

06/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Cardosense.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Data Inicial:

04/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cardoso, relativas ao exercício financeiro de 2014 - nos termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo nº 0040/026/14

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Emenda ao Regimento Interno

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 162 E 163 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO

Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0030-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do chefe do Poder Executivo. dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 250.250,89 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) e revogação da Lei n° 3.580/2020).

Projeto de Lei : 0029-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do chefe do poder executivo, dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Projeto de Lei : 0028-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do chefe do poder executivo, dispõe sobre Abertura de Crédito por Anulação de Dotação no valor de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Projeto de Lei : 0027-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do chefe do poder executivo, dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

Projeto de Lei : 0026-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do chefe do poder executivo, dispõe sobre Abertura de Crédito no valor de até R$ 3.295,18 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).

Projeto de Lei : 0025-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do chefe do poder executivo, dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 45.933,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e seenta e um centavos).

Projeto de Lei : 0024-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do Chefe do Poder Executivo, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0023-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria do Chefe do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de Crédito, no valor de até R$ 8.000.00,00 (oito milhões de reais), sendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para Instalação de Energia Fotovoltaica e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para Ampliação e Renovação da Frota Municipal.

Projeto de Lei : 0022-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 28.413,54 (vinte e oito mil, quatrocentos e treza reais e cinquenta e quatro centavos), cujo o objeto é a "Restituição dos saldos disponíveis em contas bancárias dos CONVÊNIO N°710/2018 e CONVÊNIO N° 1209/2018.

Projeto de Lei : 0021-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferência de crédito orçamentário, no valor de até R$ 1.563.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil reais).

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria do Chefe do Poder Executivo, dispõe sobre criação de 01 cargo de Professor de Educação Básica II - Educação Física, 01 cargo de Professor de Educação Básica I - Professor Adjunto, 01 cargo de Nutricionista, 01 cargo de Secretário de Escola Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria do Chefe do Poder Executivo, dispõe sobre criação de 01 cargo de Médico da Família - Referência Especial, alterando o número do citado cargo de 03 para 04 cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jucelino de Souza

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria do vereador Jucelino, dispõe sobre a alteração da alínea b do parágrafo §1º do artigo 372, da lei 1.259, de 28 de dezembro de 1978 (código de posturas municipais).

Projeto de Lei Complementar : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agnaldo José Tavares, Jucelino de Souza

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria dos vereadores Agnaldo e Jucelino, altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 196/2019, que Autoriza a concessão de ticket alimentação e/ ou refeição aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/01/2020

Data Final:

13/01/2020

Arquivo:


Ementa:

DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª Mesa Diretora

Data Inicial:

13/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª Mesa Diretora

Data Inicial:

13/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª Mesa Diretora

Data Inicial:

13/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2ª Mesa Diretora

Data Inicial:

13/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO, BEM COMO DO VICE-PREFEITO.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

2ª Mesa Diretora

Data Inicial:

19/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria da Mesa Diretora, altera o artigo 6° da Lei Complementar n°16 de 08 de dezembro de 1998.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agnaldo José Tavares, Jucelino de Souza

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria dos vereadores Agnaldo José Tavares e Jucelino de Souza, autoriza a concessão de "ticket" alimentação e/ou refeição aos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

2ª Mesa Diretora

Data Inicial:

19/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, § 4º, DA COPNSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 19/98.

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

James Vinicius de Mascarenhas Navas, Adevair José Tavares, Renan Luis André

Data Inicial:

29/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De autoria dos Vereadores Vinicius, Adevair e Renan, Dispoe sobre a alteração da redação do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cardoso.

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

James Vinicius de Mascarenhas Navas, Adevair José Tavares, Renan Luis André

Data Inicial:

29/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

De Autoria dos Vereadores: Vinicius, Renan e Adevair Altera o artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

1ª Mesa Diretora

Data Inicial:

07/08/2017

Data Final:

07/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e das outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

1ª Mesa Diretora

Data Inicial:

16/01/2017

Data Final:

18/01/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do Regimento Interno.

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do vereador Renan, requer que o SR. Prefeito esclareça acerca do Edital de Licitação Processo 077/2019, Pregão Presencial 055/2019, cujo objeto é o comodato de 50 (cinquenta) aparelhos celulares.

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adevair José Tavares

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento de Adevair José Tavares

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

10/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO DOS VEREADORES AGNALDO, ADEVAIR E VINICIUS.

Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):


Data Inicial:

09/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento do Vereador Adevair José Tavares

Requerimento : 0019-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Renan Luis André

Data Inicial:

06/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria do vereador Renan, requer que o SR. Prefeito esclareça acerca do Edital de Licitação Processo 077/2019, Pregão Presencial 055/2019, cujo objeto é o comodato de 50 (cinquenta) aparelhos celulares.

Requerimento : 0018-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adevair José Tavares

Data Inicial:

06/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento do vereador Adevair, solicitando informação sobre qual a Lei que ampara a cobrança da taxa da patrulha agrícola.

Requerimento : 0017-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adevair José Tavares

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento do Vereador Adevair, questionando sobre as aberturas de credito, para pavimentação da Avenida Romeu Viana Romanelli, e qual foi a destinação do recurso excedente.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adevair José Tavares

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO DO VEREADOR ADEVAIR JOSÉ TAVARES

Requerimento : 0014-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Jucelino de Souza

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita ao poder executivo as seguintes informações: "Relação de Cestas Básicas distribuídas a população carente no período de Janeiro a Agosto de 2019, mencionando o valor; "Informar a quantidade de atendimento e valores destinados a auxilio a população carente no pagamento de água e energia elétrica no período de Janeiro a Agosto de 2019, mencionando o valor;

Requerimento : 0008-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adevair José Tavares

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

de autoria dos vereadores Adevair José Tavares, Agnaldo José Tavares e James Vivícius de

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003-2019

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2019, que dispõe sobre concessão de ticket alimentação e ou refeição.

Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Lei n°47/2019, de autoria do vereador Renan Luis André que dispõe sobre o envio de informações à câmara de vereadores sobre as indicações remetidas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.

Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Projeto de Emenda N° 01/2019 que dispõe sobre alteração do artigos 17 e 18 do Projeto de Lei n° 49/2019, o qual estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cardoso, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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