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  • Jucelino de Souza - PSB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Jucelino de Souza

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
275 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0023/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Renan Luis André
Ementa:
Realizar estudos, visando a possibilidade de transferir a sede da polícia militar para um prédio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Amarildo Soares Santana
Ementa:
Colocar guias e sarjetas e asfaltar o final da Rua Nove- Vila Progresso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos de Souza
Ementa:
Pintar faixas de pedestres de frente o Centro de Saúde na Av .Jerônimo Rib. de Mendonça e Rua Dep. Castro de Carvalho e de frente a Santa Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos de Souza
Ementa:
Construção de 6 (seis) lombadas de terras na Rua Santo Antônio- Vila Balbino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
James Vinicius de Mascarenhas Navas
Ementa:
Indico à Mesa, na forma regimental legal, para que seja encaminhado ao expediente deste Poder através de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cardoso, para que o mesmo juntamente com o Departamento Competente, realize estudos, visando a possibilidade de recontratar o Treinador Edvaldo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Aparecida Ferreira da Silva
Ementa:
Indico à Mesa, na forma regimental legal, para que seja encaminhado ao expediente deste Poder através de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cardoso, para que o mesmo juntamente com o Departamento Competente, realize estudos, para agilizar os acabamentos da piscina do Centro Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Amarildo Soares Santana
Ementa:
Indico à Mesa, na forma regimental legal, para que seja encaminhado ao expediente deste Poder através de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cardoso, para que o mesmo juntamente com o Departamento Competente, realize estudos, visando a possibilidade de colocar uma ambulância 24 horas no Pronto Socorro da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos de Souza
Ementa:
Indico à Mesa, na forma regimental legal, para que seja encaminhado ao expediente deste Poder através de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cardoso, para que o mesmo juntamente com o Departamento Competente, realize estudos, para Pintar as lombadas na Avenida Gonçalves em São João do Marinheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Amarildo Soares Santana
Ementa:
Indico à Mesa, na forma regimental legal, para que seja encaminhado ao expediente deste Poder através de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cardoso, para que o mesmo juntamente com o Departamento Competente, realize estudos para que seja feito uma operação “Tapa buracos”, na Vila Balbino , Vila Progresso e no CDHU Júlio Bonfim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Amarildo Soares Santana
Ementa:
Indico à Mesa, na forma regimental legal, para que seja encaminhado ao expediente deste Poder através de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cardoso, para que o mesmo juntamente com o Departamento Competente, realize estudos, para colocar lâmpadas na Praça da Vila Balbino.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adevair José Tavares
Ementa:
Outorga de Título de Cidadão Cardosense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Itamar Borges - Deputado Estadual.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ariosvaldo Borges de Paula
Ementa:
Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DEONISIO MELEGATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ariosvaldo Borges de Paula
Ementa:
Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DÉCIO MELEGATTI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jucelino de Souza
Ementa:
Outorga de título de honra ao mérito ao Sr. Renato Ribeiro Calixto.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renan Luis André
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Cardosense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cardoso, relativas ao exercício financeiro de 2014 - nos termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo nº 0040/026/14
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ariosvaldo Borges de Paula
Ementa:
Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. EDVALDO GOMES AGUERA.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
223 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0027/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais
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Projeto de Lei : 0025/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.005,00 (duzentos e cinquenta mil e cinco reais
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Projeto de Lei : 0024/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.084,00 (oitenta e seis mil e oitenta e quatro reais
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Projeto de Lei : 0023/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispões sobre retificação e alteração de redação de artigo e parágrafo constante da Lei nº 3.198, de 18/03/2015, que autoriza o município a receber barco através de doação
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Projeto de Lei : 0022/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R%50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais
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Projeto de Lei : 0020/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE CARDOSO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0018/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.133,00 (oitenta e oito mil, cento e trinta e três reais
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Projeto de Lei Complementar
44 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 103/2011 e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cardoso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal de Cardoso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos secretários municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cardoso e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Cardoso e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0019/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cesar Nattes
Ementa:
Institui o Valor Venal de Referência para fins de ITBI, alterando Lei Complementar nº 107, de 22 de junho de 2011 que instituiu o Código Tributário do Município de Cardoso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0017/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Cesar Nattes
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0016/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação da atribuição do cargo de provimento efetivo de técnico de fiscalização de tributos.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e das outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2017
Data Final:
18/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária

07 de Maio de 2018

20:00 HORAS