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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Jucelino de Souza

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De
Até
Lei Ordinária
570 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3406

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3405

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 113.720,00 (cento e treze mil, setecentos e vinte reais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3404

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.596,00 (setenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3403

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Orçamento Geral do Município de Cardoso, estima à Receita e fixa a Despesa, para o exercício financeiro de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3402

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferência de crédito orçamentário, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3401

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3400

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO COM O IPREMCAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3399

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARDOSO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3398

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jucelino de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de rua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3397

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071A-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3.376, de 20 de julho de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
79 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0176

Data:
05/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0175

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Institui o Valor Venal de Referência para fins de ITBI, alterando Lei Complementar nº 107, de 22 de junho de 2011 que instituiu o Código Tributário do Município de Cardoso, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0174

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0173

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação da atribuição do cargo de provimento efetivo de técnico de fiscalização de tributos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0172

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Jair Cesar Nattes
Ementa:
Dispõe sobre a criação e Extinção de Cargos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0171

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cardoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0170

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídiosdos secretários municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0169

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal de Cardoso, bem como do Vice-Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0168

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Cardoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0167

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cardoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
16/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adevair José Tavares
Ementa:
Outorga de Título de Cidadão Cardosense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Itamar Borges - Deputado Estadual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
03/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ariosvaldo Borges de Paula
Ementa:
Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DEONISIO MELEGATI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
03/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ariosvaldo Borges de Paula
Ementa:
Outorga título de honra ao mérito ao Sr. DÉCIO MELEGATTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jucelino de Souza
Ementa:
Outorga de título de honra ao mérito ao Sr. Renato Ribeiro Calixto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renan Luis André
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Cardosense.
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
02/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

05 de Fevereiro de 2018

20:00 HORAS